Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Prisão preventiva. Fundamentação. Parcial reiteração de pedido já apreciado pelo STJ.

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Juíza obriga réus a provar que área de condomínio em Mauá não é contaminada

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo

Ajuizada primeira ação em SC com base na ampliação da competência da JT

O advogado Antônio Carlos Facioli Chedid, ex-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), no período entre 1987 e 1989, ajuizou no último dia 07 de janeiro, na 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, a primeira ação de natureza fiscal em Santa Catarina, resultante da ampliação da competência da Justiça do Trabalho.

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.

Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos

Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois dos três acusados de terem estuprado e assassinado a engenheira química Maria Carolina Diniz, em Pernambuco.

Acusado de falsificar passaportes não consegue habeas-corpus no STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, habeas-corpus a Susumo Nakao, acusado de produzir e utilizar documentação falsa para viagens, inclusive passaportes.

Habeas Corpus. Processual Penal. Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SEGREGAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 52 DO STJ.

Recurso de revista. Ginástica laboral.

Horas extraordinárias.